Este modelo de contrato é essencial para a formalização de adiantamentos de herança em vida, comumente entre um herdeiro e um familiar que empresta o dinheiro, frequentemente um dos pais.
O contrato estabelece de forma clara as condições sob as quais o adiantamento é feito, garantindo que, no momento do falecimento, o montante seja adequadamente contabilizado e descontado do quinhão hereditário do beneficiário.
Este documento é uma ferramenta crucial para evitar disputas familiares e problemas com a Receita Federal, estabelecendo termos e condições transparentes e legalmente sólidos.
Com este contrato, você assegura uma distribuição justa da herança e conformidade com as normativas fiscais, preservando a harmonia familiar.