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Professional Portuguese legal document templates drafted by qualified lawyers

Modelo de Contrato de Trabalho a Termo Certo

Procura um modelo de contrato de trabalho a termo certo? No umaminuta.pt temos o que precisa. O nosso template de contrato a termo certo está disponível para download, e pode ajudá-lo a ter o seu próximo contrato de trabalho.

O nosso contrato de trabalho a termo certo é totalmente personalizável para qualquer cargo ou função. É fácil de preencher, e cumpre com todos os procedimentos legais do código do trabalho.

Não necessita de criar um contrato a termo certo do zero. Descarregue agora mesmo o nosso modelo de contrato de trabalho e redija o que precisa em alguns minutos.

Economize tempo com o nosso modelo de contrato de trabalho a termo certo e garanta que o seu contrato está claro, transparente e legal.

15.00 €
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Modelo de Reclamação - Denúncia de Defeito Fora do Prazo de Garantia

Este modelo de reclamação especializado é essencial para qualquer pessoa que precise denunciar um defeito em um produto após o término do prazo de garantia. Redigido por profissionais, ele garante uma comunicação clara e eficaz com a empresa, destacando todos os pontos chave para uma resolução satisfatória. Este modelo é fácil de personalizar e adaptar às suas necessidades específicas, garantindo que sua voz seja ouvida e seus direitos, preservados. Ideal para situações onde a garantia expirou, mas você ainda busca reconhecimento e solução para o problema enfrentado. Adquira este modelo e tenha um aliado poderoso para defender seus direitos como consumidor.
7.00 €
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Minuta de Rescisão de Contrato de Trabalho Sem Termo por Iniciativa do Trabalhador

Adquira a nossa minuta de rescisão de contrato de trabalho sem termo por iniciativa do trabalhador. O nosso documento de rescisão está completo e atualizado de acordo com a lei do trabalho portuguesa, e foi elaborado por especialistas em direito laboral.

Com o nosso modelo de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador terá a garantia de rescindir um contrato de forma legal e tranquila, para evitar constrangimentos futuros com o empregador.

Assegure os seus direitos e proteja-se de forma adequada com um documento facilmente editável. Este documento de rescisão é um recurso indispensável para terminar contratos de forma correta e segura.

Descarregue agora mesmo a minuta de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador e tenha acesso a um instrumento essencial para terminar contratos com tranquilidade e proteção jurídica.
15.00 €
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Modelo de Denúncia: Relato de Conduta Inadequada de Taxista

Este modelo é essencial para quem precisa relatar um incidente envolvendo comportamento inadequado de um taxista. A carta é cuidadosamente elaborada para fornecer uma estrutura clara e eficaz para a denúncia, garantindo que todos os detalhes relevantes sejam incluídos. A utilização deste modelo assegura que o relato seja feito de maneira profissional e objetiva, facilitando o processo de comunicação com as autoridades responsáveis ou a empresa de táxi. Este documento é um recurso valioso para passageiros que desejam garantir que sua voz seja ouvida e que medidas apropriadas sejam tomadas em resposta à conduta imprópria do taxista.
9.00 €
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Minuta para Estatuto de Trabalhador Estudante

Descarregue agora mesmo a nossa minuta para estatuto de trabalhador estudante, em formato Word para que possa editá-la facilmente.

O nosso modelo para requerimento de estatuto de trabalhador estudante contém todos os pontos essenciais para pedir este estatuto de acordo com as suas necessidades.

Esta minuta para trabalhador estudante foi preparada por especialistas na lei do trabalho portuguesa, e tem teor legal com todas as obrigações e direitos claramente definidos e protegidos.

Faça download agora mesmo da nossa minuta para estatuto de trabalhador estudante, e poupe esforço e dinheiro para poder começar a trabalhar e a estudar com proteção legal hoje mesmo.

15.00 €
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Minuta de Contrato de Parceria

Descarregue agora mesmo a nossa minuta de contrato de parceria e formalize qualquer tipo de colaboração.

O nosso modelo de contrato de parceria vai permitir-lhe definir as responsabilidades e obrigações de cada uma das partes, como por exemplo a divisão de lucros.

Desta forma, vai estabelecer os termos da parceria dentro da lei e evitar conflitos legais entre as partes. Faça download da nossa minuta de contrato de parceria e comece já a colaborar rumo ao sucesso.

15.00 €
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Minuta para Acordo de Responsabilidades Parentais

A nossa minuta para acordo de responsabilidades parentais é um documento legal para os pais que procuram segurança jurídica para guarda partilhada dos filhos.

O nosso modelo para acordo de responsabilidades parentais disponibiliza todo o conteúdo legal para descrever as responsabilidades parentais em conformidade com a legislação portuguesa.

A minuta de responsabilidades parentais é entregue em formato Word, sendo simples e fácil de editar em qualquer editor de texto, para evitar complicações legais.

Foi desenvolvida por advogados especializados em Direito da Família e contém todos os pontos necessários para guarda partilhada como a regulação do exercício das responsabilidades, o valor da pensão de alimentos, fixação de residências e os períodos de guarda.

Descarregue agora mesmo a nossa minuta para acordo de responsabilidades parentais e salvaguarde os interesses dos menores da melhor forma possível.

Tem dúvidas? Disponha do nosso serviço de apoio ao cliente, preparado para esclarecer qualquer questão que tenha acerca das nossas minutas.

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024

Necessita de um modelo de contrato de trabalho temporário em 2024? Temos o que precisa, totalmente atualizado para 2024, de acordo com a lei laboral portuguesa.

A nossa minuta de contrato de trabalho temporário foi criada por especialistas em lei do trabalho em Portugal, e é a solução perfeita para empregadores ou colaboradores firmarem contratos de trabalho temporário com segurança laboral.

Assegure-se que assina um contrato com todas as cláusulas e termos necessários em total conformidade com a lei portuguesa.

Descarregue agora mesmo o nosso modelo de contrato de trabalho temporário 2024, e garanta um contrato de trabalho claro, seguro e estável.

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Minuta de Rescisão de Contrato de Trabalho A Termo Certo por Iniciativa do Trabalhador

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Com o nosso modelo de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador terá a garantia de rescindir um contrato de forma legal e tranquila, para evitar constrangimentos futuros com o empregador.

Assegure os seus direitos e proteja-se de forma adequada com um documento facilmente editável. Este documento de rescisão é um recurso indispensável para terminar contratos de forma correta e segura.

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Minuta de Contrato de Compra e Venda de Animais de Companhia

Precisa de um contrato de compra e venda de animais de companhia? Pensa em vender cão ou vender gato? Temos o modelo que precisa.

O nosso modelo deste contrato é totalmente editável em Word. Abrange todas as informações necessárias como a raça, a idade, o estado de saúde e o preço de venda.

Descarregue agora mesmo a nossa minuta de contrato de compra e venda de animais de companhia e adapte-a ao seu caso específico. O documento foi elaborado de acordo com a legislação portuguesa.

 

15.00 €
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Minuta de Procuração em Português

A minuta de procuração em português é um documento essencial para qualquer pessoa (procurador) agir legalmente em nome de outra (outorgante) em diversas situações.

Com o nosso modelo de procuração para Portugal pode adaptar o documento à situação em concreto, com teor legal para o contexto jurídico português. Desta forma, assegura que todas as formalidades são cumpridas, enquanto salvaguarda os seus interesses e direitos.

Características do Modelo de Procuração em Português

Teor Legal

O nosso template de procuração em português foi elaborado de acordo com as diretrizes e requisitos legais em Portugal. Assim, garante a validade do documento nas mais diversas situações de procuração em Portugal.

Versatilidade

A nossa minuta de procuração é adequada aos mais variados contextos de procuração, gerais ou específicos, para assuntos pessoais, comerciais ou jurídicos.

Linguagem Clara

Apesar de se tratar de um documento com teor legal, a linguagem é acessível e clara, permitindo evitar ambiguidades, para que não haja dúvidas sobre as intenções do outorgante.

Segurança Jurídica

O nosso documento confere segurança jurídica ao procurador com poderes claramente definidos para proteger o outorgante contra mal-entendidos.

Com o nosso modelo de procuração para Portugal, tem a certeza que atribui poderes de forma segura, sem negligenciar nenhum ponto importante.

Descarregue agora mesmo a nossa minuta de procuração em português e garanta que os seus assuntos são tratados com profissionalismo, cuidado e legalidade.
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Carta de Reclamação por Atraso na Entrega de Obra - Modelo Penalização por Incumprimento

Garanta o cumprimento dos prazos na entrega de obras com nosso eficiente modelo de "Carta de Reclamação por Atraso na Entrega de Obra - Penalização por Incumprimento". Este documento é essencial para você que está enfrentando atrasos frustrantes em obras residenciais. Com ele, você pode formalizar sua reclamação e estabelecer penalidades ao empreiteiro de forma clara e juridicamente válida. Este modelo é fácil de personalizar e adaptar às suas necessidades específicas, garantindo que suas exigências sejam atendidas. Não deixe os atrasos afetarem mais seu projeto. Adquira agora nosso modelo e assegure uma solução rápida e eficaz para os atrasos em suas obras!
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