Document Templates Modelos

Modelos de documentos legais em português profissional para document templates

Sobre Nossa Document Templates Modelos

Os nossos modelos legais são elaborados profissionalmente por advogados portugueses qualificados para garantir a conformidade com a legislação atual enquanto protegem os seus interesses.

Modelo de Carta de Solicitação de Acesso a Dados Pessoais - Exerça Seus Direitos de Privacidade

Este modelo de carta é uma ferramenta essencial para indivíduos que desejam exercer seus direitos de privacidade. Se você suspeita que uma organização está armazenando suas informações pessoais, este documento permite que você solicite formalmente acesso a esses dados. A carta é cuidadosamente formulada para abordar todas as questões relevantes: pede clareza sobre quais dados pessoais estão sendo armazenados, por que essas informações foram coletadas e como estão sendo utilizadas pela organização.

Esta carta também serve como um primeiro passo antes de potencialmente solicitar a remoção de seus dados. Ela é redigida de maneira clara e profissional, garantindo que sua solicitação seja levada a sério e tratada com a devida importância. O modelo segue as diretrizes de privacidade e proteção de dados, assegurando que sua solicitação esteja em conformidade com as leis vigentes.

7.00 €
PDF DOCX

Modelo de Acordo de Escrow para Software - Segurança e Confiança na Custódia de Código Fonte

Nosso modelo de acordo de escrow para software é uma ferramenta indispensável para fornecedores de software que desejam estabelecer uma relação de confiança e segurança com seus clientes. Este acordo envolve a colocação do código fonte do software sob a custódia de uma terceira parte independente, o agente de escrow. Esse arranjo garante que, em caso de problemas, como falência do fornecedor ou falhas no cumprimento do contrato, o cliente possa ter acesso ao código fonte e continuar a operar o software.

O modelo é projetado para ser assinado por três partes: o cliente, o fornecedor e o agente de escrow. Ele detalha todas as condições sob as quais o código fonte pode ser liberado para o cliente, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas. Este documento é fundamental para fornecedores de software que desejam oferecer uma camada adicional de segurança aos seus clientes, reforçando a confiabilidade e a integridade do serviço prestado.

27.00 €
PDF DOCX

Modelo de Formulário de Consentimento para Uso de Imagem e Som de Colaboradores - Conformidade com Direitos de Imagem

Nosso modelo de formulário de consentimento é essencial para empresas que desejam utilizar imagens e gravações de som de seus colaboradores em comunicações externas, como em plataformas como LinkedIn, websites corporativos ou materiais de marketing e brochuras. Este documento cuidadosamente elaborado garante que a empresa obtenha a permissão explícita dos funcionários para o uso de seu conteúdo visual e auditivo, em conformidade com as leis de direitos de imagem.

O formulário detalha o escopo de uso, oferecendo clareza e segurança tanto para a empresa quanto para os colaboradores. Ele especifica os tipos de mídia e as plataformas em que as imagens e sons podem ser usados, além de esclarecer a duração e os termos da permissão.

Ao utilizar este modelo, você assegura que todas as publicações envolvendo imagens e sons de funcionários estejam legalmente autorizadas, evitando problemas legais e respeitando os direitos de cada indivíduo. Este passo é fundamental para manter uma relação de confiança e transparência com os colaboradores, ao mesmo tempo em que protege a empresa de possíveis infrações legais.

7.00 €
PDF DOCX

Modelo de Contrato de Adiantamento de Herança em Vida - Segurança e Clareza nas Relações Familiares e Fiscais

Este modelo de contrato é essencial para a formalização de adiantamentos de herança em vida, comumente entre um herdeiro e um familiar que empresta o dinheiro, frequentemente um dos pais.

O contrato estabelece de forma clara as condições sob as quais o adiantamento é feito, garantindo que, no momento do falecimento, o montante seja adequadamente contabilizado e descontado do quinhão hereditário do beneficiário.

Este documento é uma ferramenta crucial para evitar disputas familiares e problemas com a Receita Federal, estabelecendo termos e condições transparentes e legalmente sólidos.

Com este contrato, você assegura uma distribuição justa da herança e conformidade com as normativas fiscais, preservando a harmonia familiar.
17.00 €
PDF DOCX

Modelo de Acordo de Conta Corrente Entre Diretor e LDA ou Entre LDA

Baixe nosso modelo de acordo de conta corrente, perfeitamente adaptado para relações entre Diretor-Geral e LDA (Limitada) ou entre diferentes LDAs, como uma holding e uma empresa operacional.

Este modelo é fundamental para assegurar que todas as transações financeiras entre essas entidades estejam alinhadas com as normativas fiscais vigentes.

Use nosso modelo para organizar suas transações financeiras corporativas de forma transparente, segura e responsável do ponto de vista fiscal.
17.00 €
PDF DOCX

Modelo de Declaração de Chaves - Acesso Seguro e Controlado para Espaços Comerciais

Nosso modelo de declaração de chaves é uma ferramenta indispensável para proprietários e gerentes de espaços como escritórios, lojas, restaurantes e salões de beleza.

Ele estabelece um acordo formal entre o detentor dos direitos do espaço e indivíduos que necessitam de acesso, seja para funcionários ou outros usuários.

Este documento assegura que o acesso seja concedido de maneira organizada e segura, detalhando os termos e condições de uso das chaves. Isso inclui responsabilidades de segurança e procedimentos em caso de perda ou dano.

Utilize nossa declaração de chaves para manter o controle seguro do acesso ao seu espaço, garantindo responsabilidade e proteção para seu negócio.
7.00 €
PDF DOCX

Modelo de Resposta a Cobrança Indevida com Ameaça de Custos de Cobrança

Este modelo de resposta é ideal para situações onde você recebeu uma cobrança indevida com ameaça de custos de cobrança.

Com este documento, você pode expressar de forma clara e assertiva que a fatura recebida, em sua opinião, não é justa ou precisa.

O modelo inclui uma solicitação para uma explicação detalhada e fundamentada da cobrança, demonstrando sua disposição para resolver a situação de maneira justa.

Ao mesmo tempo, mostra sua boa vontade, afirmando que está pronto para efetuar o pagamento imediatamente, caso a cobrança seja comprovadamente legítima.

Este modelo é uma ferramenta essencial para se defender contra cobranças injustas, mantendo uma postura firme, mas aberta ao diálogo e resolução amigável.
17.00 €
PDF DOCX

Modelo de Carta de Lembrete de Pagamento - Recupere Seu Dinheiro com Tato e Profissionalismo

Este modelo de carta de lembrete de pagamento é uma ferramenta eficaz e diplomática para lembrar os clientes de uma conta vencida.

Perfeitamente formulado para casos onde a data de pagamento já passou, ele solicita um pagamento imediato, definindo um prazo final de 14 dias.

A carta é redigida com um tom cortês, preservando a boa relação com o cliente e expressando a esperança de que o atraso tenha sido apenas um equívoco.

Ela representa o primeiro passo crucial na gestão de recebíveis, ajudando a garantir que você seja pago sem comprometer a relação comercial.

Utilize este modelo para abordar atrasos de pagamento de forma profissional, mantendo um tom amigável e firme.
19.00 €
PDF DOCX

Modelo de Ata para Decisão de Pagamento de Dividendo Interino

Este modelo de ata é essencial para empresas que estão tomando a decisão de pagar um dividendo interino.

A ata detalha cuidadosamente o processo de decisão, incluindo as salvaguardas necessárias para proteger tanto a empresa quanto seus acionistas.

Em situações onde os acionistas podem ser responsabilizados por decisões equivocadas, este documento oferece a estrutura e o conteúdo necessário para assegurar que todas as deliberações e resoluções sejam registradas de maneira clara e legalmente defensável.

Utilize este modelo para garantir que as decisões sobre dividendos interinos sejam tomadas com total transparência e responsabilidade, minimizando riscos legais e financeiros.
17.00 €
PDF DOCX

Modelo de Contrato de Venda de Empresa Individual - Segurança e Clareza na Transação

Nosso modelo de contrato é a solução perfeita para proprietários de empresas individuais que planejam vender seu negócio.

O documento oferece uma estrutura clara e detalhada, abordando todos os aspectos essenciais da venda, como a descrição do que está sendo vendido, a data de transferência e a gestão de riscos e receitas pendentes.

Este contrato garante que tanto o vendedor quanto o comprador estejam protegidos e cientes de suas obrigações e direitos.

Projetado para facilitar a venda de sua empresa individual, este modelo de contrato proporciona a segurança necessária para uma transação comercial tranquila e eficaz.

Use nosso modelo para garantir uma venda simples, mas abrangente e legalmente sólida de sua empresa individual.
19.00 €
PDF DOCX

Modelo de Carta para Recuperação de Transferência Bancária Incorreta

Este modelo de carta é a ferramenta ideal para quem realizou uma transferência bancária acidental para a conta errada e deseja solicitar o reembolso imediato do valor.

Nosso modelo oferece uma abordagem clara e direta, especificando todos os detalhes necessários para facilitar o processo de recuperação do seu dinheiro.

Ele inclui orientações para mencionar a data exata da transferência equivocada e o prazo máximo para o reembolso, aumentando assim as chances de uma resolução rápida e eficiente.

Esta carta foi cuidadosamente elaborada para garantir que a sua solicitação seja compreendida e atendida pela instituição financeira ou pela parte receptora.

Utilize nosso modelo para agir rapidamente e com confiança em situações de transferências bancárias erradas.
9.00 €
PDF DOCX

Modelo de Carta para Reembolso de Loja Online - Reivindique Seus Direitos

Adquira nosso modelo de carta profissionalmente elaborado, destinado a clientes que necessitam reivindicar o reembolso de um produto devolvido a uma loja online.

Este modelo é essencial para quem enfrenta desafios ao solicitar a restituição do valor pago em compras online, após ter retornado o produto dentro do prazo estabelecido.

Com linguagem clara e juridicamente fundamentada, este documento é uma ferramenta poderosa para garantir seus direitos como consumidor.

É uma solução prática, economizando tempo e esforço na redação de uma carta efetiva.

Utilize este modelo para assegurar que a loja online cumpra com suas obrigações de reembolso, demonstrando seriedade e conhecimento dos seus direitos de consumidor.
9.00 €
PDF DOCX