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2024 (2 postagens)
A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024
<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>
10 Elementos Essenciais nos Contratos de Trabalho Portugueses: Leis, Direitos e Responsabilidades
Explore os 10 elementos essenciais que todo contrato de trabalho português deve incluir. Entenda as leis, direitos e responsabilidades envolvidos para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.
Blog Jurídico (47 postagens)
O Contrato de Comodato: o que é, e suas especificidades
Existem inúmeras situações que podem correr menos bem quando emprestamos um bem a alguém. Por isso, proteja-se e jogue pelo seguro! Elabore o seu contrato de comodato com todas as cláusulas que o farão sentir-se descansado em relação ao bem que está a ceder a outrem por tempo determinado. No minuta.pt vai encontrar apoio legal de alto nível para que o seu contrato de comodato seja completo e ajustado às suas necessidades.
Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador
<div class="sc-75f77eac-0 fCIJD" data-mce-fragment="1">Na cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador existem deveres a serem tidos em conta, e bem definidos na Lei Nº7/2009 do Código do Trabalho. Saiba como elaborar as minutas de cartas de despedimento para os diferentes contratos.</div>
Solicitando um NIF em Portugal: Guia Completo
<span class="hljs-variable" data-mce-fragment="1"></span>Title: Como Solicitar um NIF em Portugal: Guia Completo para Residentes e Não Residentes Description for Google: Precisa de um NIF em Portugal? Descubra o que é o Número de Identificação Fiscal, por que você precisa dele e como solicitá-lo de maneira rápida e fácil com nosso guia completo.
Compreender a importância de Termos e Condições para o seu Negócio
<span style="font-weight: 400;" data-mce-fragment="1" data-mce-style="font-weight: 400;">Na era digital de hoje, é crucial para todas as empresas, quer tenham uma loja física ou estejam online, ter regras claras para trabalhar com clientes e utilizadores. Neste artigo detalhado do blog, vamos falar sobre por que os termos e condições são tão importantes para o seu negócio. Vamos analisar as principais coisas em que você deve pensar quando os estiver a redigir. Também discutiremos como pode obter estes termos e condições facilmente e sem gastar muito dinheiro, utilizando serviços como o Uma Minuta.</span>
Emitir Recibo de Renda: Guia Completo para Senhorios
Este artigo fornece um guia completo sobre como emitir recibos de renda eletrónicos, abordando as obrigações fiscais dos senhorios, os procedimentos a seguir no Portal das Finanças, e situações especiais de dispensa. Essencial para senhorios que procuram estar em conformidade com a legislação fiscal em Portugal.
Guia Essencial sobre Como Procurar Pessoa para Tomar Conta de Idosos: Legislação e Contratação Segura
Este artigo explora como encontrar um cuidador ideal para idosos, destacando as necessidades específicas dos mais velhos, as melhores práticas para a seleção de profissionais e a importância de contratos bem estruturados.
Atrasos de Comboios – Quais São os Meus Direitos?
<p data-mce-fragment="1"><span data-contrast="none" data-mce-fragment="1">Vai viajar de comboio e houve um atraso? Preparámos tudo o que precisa de saber sobre situações de atrasos de comboios.</span></p> <p data-mce-fragment="1"><span data-contrast="none" data-mce-fragment="1">Incluímos os seus direitos enquanto passageiro, formas de os salvaguardar e compensações por atrasos ou supressões de comboios em Portugal.</span><span data-ccp-props='{"134233117":false,"335551550":0,"335551620":0,"335559738":0}' data-mce-fragment="1"> </span></p>
Tipos de Minuta: O Que Você Precisa Saber
<p data-mce-fragment="1">Descubra os diferentes tipos de minuta de contrato que podem ser utilizados em várias situações. Saiba como cada um pode ajudá-lo no dia a dia dos seus negócios ou atividades pessoais.</p>
Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?
<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>
Por que uma Minuta de Contrato de Parceria para Pequenas e Médias Empresas é o Alicerce para Colaborações Bem-Sucedidas?
<p data-mce-fragment="1">Possui uma PME e vai realizar uma parceria com outra empresa ou com um freelancer? Precisa de uma minuta de contrato de parceria para pequenas e médias empresas bem elaborada. </p>
A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024
<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>
A Relevância da Política de Privacidade em Websites e Aplicações em Portugal
Entenda a importância de uma Política de Privacidade robusta para o seu website ou aplicação no mercado português. Mantenha-se em conformidade e proteja os dados dos seus utilizadores.
A Segurança do Contrato de Compra e Venda de Imóveis no Contexto Português
Saiba por que um contrato de compra e venda de imóveis robusto é crucial em Portugal. Garanta uma transação segura e proteja os seus direitos como comprador ou vendedor.
A Importância dos Termos e Condições para Websites e Aplicações no Contexto Português
Descubra por que é crucial ter um modelo robusto de Termos e Condições para o seu website ou aplicação em Portugal. Proteja o seu negócio e esclareça os direitos dos seus utilizadores.
Gestão de Propriedades para Arrendamento em 2024: Maximizando o Seu Retorno
Descubra como otimizar a gestão das suas propriedades em 2024, abordando as melhores práticas, a importância de contratos robustos e como lidar com inquilinos. Saiba como maximizar o seu retorno de investimento.
Multas por Excesso de Velocidade em Portugal: O Que Precisa Saber
Entenda como funcionam as multas por excesso de velocidade em Portugal, os seus valores e consequências. Evite surpresas e mantenha-se informado.
Estratégias Eficazes para Gerir Disputas com Proprietários de Imóveis
Guia completo para lidar com disputas com proprietários. Descubra como resolver disputas sem dor de cabeça e mantenha uma relação saudável com o seu senhorio. <style></style>
Carta de Despedimento - exemplo para baixar
Precisa rescindir um contrato em Portugal? Veja como redigir uma carta de rescisão de contrato utilizando nosso modelo de minuta e siga um passo a passo simples para garantir uma rescisão adequada. Adquira seu modelo de carta de rescisão e facilite o processo de rescisão contratual. <style></style>
Contrato a Termo Incerto em Portugal: O que precisa de saber
Saiba tudo sobre contratos a termo incerto em Portugal - o que são, quando usar, e como funcionam. Nossa gama de modelos de contratos facilita sua vida! <style></style>
O que é o direito de acesso nos termos do RGPD?
Descubra o que é o direito de acesso nos termos do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e como ele protege seus direitos de privacidade. Aprenda como exercer esse direito e encontre modelos de contrato para ajudá-lo a garantir a conformidade com a legislação em Portugal. <style></style>
Como Cancelar um Contrato? Guia Completo para Encerrar um Acordo Legal
Descubra como cancelar um contrato de forma adequada e legal. Este guia completo irá orientá-lo passo a passo no processo de encerramento de um acordo, oferecendo dicas úteis e informações importantes para proteger seus direitos. <style></style>
Principais Considerações ao Alugar uma Casa em Portugal: Um Guia Passo a Passoidj
Descubra as principais considerações ao alugar uma casa em Portugal com o nosso guia passo a passo. Aprenda a proteger seus interesses com contratos de arrendamento eficientes. <style></style>
Tipos de Contrato de Trabalho em Portugal: Saiba Tudo
Entenda os diferentes tipos de contrato de trabalho em Portugal. Aprenda a escolher a melhor opção e a evitar problemas legais. Explore os nossos modelos de contrato prontos para usar.
Contrato Promessa de Compra e Venda: A Sua Segurança no Processo de Transação Imobiliária
Entenda a importância do Contrato Promessa de Compra e Venda no mercado imobiliário português. Descubra como nossos modelos de contrato podem proteger os seus direitos e facilitar o processo de venda e compra de imóveis.
O Que É e Como Redigir um Contrato de Comodato
Aprenda a entender e redigir um contrato de comodato de maneira eficaz e legal. Descubra a importância de um modelo de contrato profissional e personalizável.
O que considerar ao contratar um funcionário
Este artigo oferece uma visão completa sobre os pontos importantes a considerar ao contratar um funcionário em Portugal. Aprenda como um contrato de trabalho bem elaborado pode proteger os seus interesses e do seu novo empregado.
10 Coisas a Ter em Conta ao Mudar para Portugal como Expat
Descubra as 10 principais considerações ao mudar para Portugal como um expatriado. Saiba mais sobre como preparar a sua mudança, adaptar-se à nova cultura e garantir que tem todos os contratos e documentação necessários.
Explorando Contratos de Compra e Venda de Imóveis em Portugal: Dicas para Compradores e Vendedores
Este artigo oferece uma visão aprofundada sobre contratos de compra de imóveis em Portugal. Descubra dicas valiosas para compradores e vendedores e entenda porque um contrato de compra bem redigido é essencial.
Compreendendo os Acordos de Não Divulgação em Portugal: Tipos, Usos e Diretrizes de Redação
Explore os detalhes dos Acordos de Não Divulgação (NDAs) em Portugal. Saiba mais sobre os diferentes tipos, usos e como elaborar um eficazmente. Torne-se um especialista com as nossas diretrizes de redação.
Como Abrir uma Conta Bancária em Portugal
Aprenda a abrir uma conta bancária em Portugal de maneira fácil e rápida. Este artigo oferece um guia passo a passo sobre o processo, os documentos necessários e as vantagens de ter uma conta bancária no país.
10 Elementos Essenciais nos Contratos de Trabalho Portugueses: Leis, Direitos e Responsabilidades
Explore os 10 elementos essenciais que todo contrato de trabalho português deve incluir. Entenda as leis, direitos e responsabilidades envolvidos para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.
Como Redigir um Contrato de Prestação de Serviços Freelance Eficaz em Portugal: Garantindo uma Colaboração Suave
Descubra como redigir um contrato de prestação de serviços freelance eficaz em Portugal. Este artigo irá guiá-lo através dos elementos essenciais para garantir uma colaboração suave e proteger os seus direitos.
Alugar um Apartamento em Portugal: O Que Precisa Saber
Um Guia Abrangente para Alugar o Seu Apartamento e Compreender o Mercado de Arrendamento Português
Um Guia Abrangente para Comprar Terrenos em Portugal: Tudo o que Precisa Saber
Descubra os passos necessários para comprar terrenos em Portugal, incluindo requisitos legais, documentação necessária e a importância de adquirir um modelo de contrato de compra.
Carta de Rescisão (1 postagens)
10 Elementos Essenciais nos Contratos de Trabalho Portugueses: Leis, Direitos e Responsabilidades
Explore os 10 elementos essenciais que todo contrato de trabalho português deve incluir. Entenda as leis, direitos e responsabilidades envolvidos para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.
Dicionário Jurídico (35 postagens)
News (5 postagens)
Apoio à Renda: Como Funciona e Quem Tem Direito em Portugal?
Descubra tudo sobre o apoio à renda em Portugal: como funciona, quem tem direito, e como esta medida pode beneficiar inquilinos com dificuldades financeiras. Visite umaminuta.pt para orientação especializada.
Iniciando uma empresa em Portugal: os contratos necessários para começar bem
Este artigo fornece informações sobre os contratos essenciais ao iniciar um negócio em Portugal, bem como dicas para evitar problemas legais. Descubra como os nossos modelos de contrato podem simplificar a sua vida!
colaborador (1 postagens)
A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024
<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>
contrato (2 postagens)
Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?
<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>
A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024
<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>
contrato de trabalho (2 postagens)
A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024
<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>
10 Elementos Essenciais nos Contratos de Trabalho Portugueses: Leis, Direitos e Responsabilidades
Explore os 10 elementos essenciais que todo contrato de trabalho português deve incluir. Entenda as leis, direitos e responsabilidades envolvidos para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.
credor (1 postagens)
Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?
<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>
empregador (1 postagens)
A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024
<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>
empréstimo (1 postagens)
Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?
<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>
minuta (1 postagens)
Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?
<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>
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A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024
<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>
pequenas e médias empresas (1 postagens)
Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?
<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>
pme (1 postagens)
Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?
<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>
tomador (1 postagens)
Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?
<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>
trabalho temporário (2 postagens)
A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024
<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>
10 Elementos Essenciais nos Contratos de Trabalho Portugueses: Leis, Direitos e Responsabilidades
Explore os 10 elementos essenciais que todo contrato de trabalho português deve incluir. Entenda as leis, direitos e responsabilidades envolvidos para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.