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Contratos de Prestação de Serviços

Contrato de Prestação de Serviços de Empregada Doméstica

Revisto por advogados Download Imediato Editável em Word Atualizado outubro 2026
Este documento formal e abrangente constitui um contrato de prestação de serviços entre um empregador e uma empregada doméstica, estabelecendo os termos e condições sob os quais os serviços domésticos serão fornecidos. O contrato é meticulosamente elaborado para cumprir com as normativas legais vigentes, garantindo tanto a proteção dos direitos do trabalhador quanto a claridade das expectativas do empregador.

Inclui cláusulas detalhadas sobre a natureza do trabalho a ser desempenhado, a duração do contrato, remuneração, horas de trabalho, direitos e obrigações de ambas as partes, além de condições para rescisão e renovação do contrato. Este contrato também aborda questões de confidencialidade, segurança no trabalho e direitos de férias, assegurando uma relação de trabalho justa e transparente.

Desenhado para ser de fácil entendimento e aplicação, este contrato é um recurso indispensável para empregadores que desejam estabelecer uma relação de trabalho clara e formal com suas empregadas domésticas, promovendo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.

Pré-visualização do documento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHOS DOMÉSTICOS

PARTES

[Nome], titular do número de identificação fiscal (NIF) [incluir NIF], [portador(a)] do cartão do cidadão número [incluir n.º cartão de cidadão], válido até [data] e residente em [morada], na qualidade de Prestador de…

O que inclui

  • Modelo redigido profissionalmente por advogados qualificados
  • Documento totalmente editável para personalização
  • Instruções simples para conclusão
  • Conforme a legislação portuguesa vigente

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