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January 2026
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Minuta de Rescisão de Contrato de Trabalho Sem Termo por Iniciativa do Trabalhador
Adquira a nossa minuta de rescisão de contrato de trabalho sem termo por iniciativa do trabalhador. O nosso documento de rescisão está completo e atualizado de acordo com a lei do trabalho portuguesa, e foi elaborado por especialistas em direito laboral.
Com o nosso modelo de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador terá a garantia de rescindir um contrato de forma legal e tranquila, para evitar constrangimentos futuros com o empregador.
Assegure os seus direitos e proteja-se de forma adequada com um documento facilmente editável. Este documento de rescisão é um recurso indispensável para terminar contratos de forma correta e segura.
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- • Professionally drafted template by qualified lawyers
- • Fully editable document for customization
- • Multiple file formats (PDF, DOCX)
- • Simple instructions for completion
- • Compliant with current Portuguese legislation
- • Instant download after purchase
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