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January 2026
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Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo - Finalização Consensual do Vínculo Laboral
Nosso modelo de termo de rescisão de contrato de trabalho por mútuo acordo é uma ferramenta essencial para empregadores e empregados que decidem, em comum acordo, encerrar a relação de trabalho. Este procedimento legal assegura que ambas as partes concordem com os termos do encerramento do vínculo empregatício.
O documento detalha as condições e os acordos firmados entre as partes, incluindo questões como pagamentos finais, compensações, prazos e outras obrigações relacionadas à rescisão. Este termo de rescisão é crucial para garantir uma finalização clara e legal do contrato de trabalho, assegurando que todos os direitos e deveres de ambas as partes sejam respeitados e acordados.
A utilização deste modelo ajuda a evitar mal-entendidos e possíveis disputas legais no futuro, proporcionando uma transição tranquila para ambas as partes. Ele é fundamental para garantir uma conclusão consensual e legalmente válida do contrato de trabalho, respeitando as normativas trabalhistas vigentes.
What's Included
- • Professionally drafted template by qualified lawyers
- • Fully editable document for customization
- • Multiple file formats (PDF, DOCX)
- • Simple instructions for completion
- • Compliant with current Portuguese legislation
- • Instant download after purchase
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