Feriados em Portugal 2026 e 2027: calendário nacional e municipal
Quer saber se amanhã é feriado, se o 15 de agosto ou o 1 de dezembro dão folga, ou quando é o feriado municipal da sua cidade? Este guia reúne os feriados em Portugal em 2026 e 2027, com os dias da semana, e explica o que diz o Código do Trabalho sobre trabalhar num feriado.
Feriados nacionais obrigatórios
Nos termos do artigo 234.º do Código do Trabalho, são feriados obrigatórios: 1 de janeiro, Sexta-Feira Santa, Domingo de Páscoa, 25 de abril, 1 de maio, Corpo de Deus, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro e 1, 8 e 25 de dezembro. São 13 dias, iguais em todo o país e para todos os trabalhadores. A lei permite que a Sexta-Feira Santa seja observada noutro dia com significado local no período da Páscoa.
A Páscoa muda todos os anos e arrasta consigo a Sexta-Feira Santa (dois dias antes) e o Corpo de Deus (quinta-feira, 60 dias depois do Domingo de Páscoa).
Feriados nacionais em 2026
| Data | Feriado |
|---|---|
| 1 de janeiro (quinta-feira) | Ano Novo |
| 3 de abril (sexta-feira) | Sexta-Feira Santa |
| 5 de abril (domingo) | Domingo de Páscoa |
| 25 de abril (sábado) | Dia da Liberdade |
| 1 de maio (sexta-feira) | Dia do Trabalhador |
| 4 de junho (quinta-feira) | Corpo de Deus |
| 10 de junho (quarta-feira) | Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas |
| 15 de agosto (sábado) | Assunção de Nossa Senhora |
| 5 de outubro (segunda-feira) | Implantação da República |
| 1 de novembro (domingo) | Dia de Todos os Santos |
| 1 de dezembro (terça-feira) | Restauração da Independência |
| 8 de dezembro (terça-feira) | Imaculada Conceição |
| 25 de dezembro (sexta-feira) | Natal |
Feriados nacionais em 2027
| Data | Feriado |
|---|---|
| 1 de janeiro (sexta-feira) | Ano Novo |
| 26 de março (sexta-feira) | Sexta-Feira Santa |
| 28 de março (domingo) | Domingo de Páscoa |
| 25 de abril (domingo) | Dia da Liberdade |
| 1 de maio (sábado) | Dia do Trabalhador |
| 27 de maio (quinta-feira) | Corpo de Deus |
| 10 de junho (quinta-feira) | Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas |
| 15 de agosto (domingo) | Assunção de Nossa Senhora |
| 5 de outubro (terça-feira) | Implantação da República |
| 1 de novembro (segunda-feira) | Dia de Todos os Santos |
| 1 de dezembro (quarta-feira) | Restauração da Independência |
| 8 de dezembro (quarta-feira) | Imaculada Conceição |
| 25 de dezembro (sábado) | Natal |
Feriados facultativos: Carnaval e feriado municipal
O artigo 235.º do Código do Trabalho prevê dois feriados facultativos: a Terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade. Só são dias de descanso se estiverem previstos no instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável ou no contrato de trabalho. Em substituição de qualquer um deles, empregador e trabalhador podem acordar outro dia. Na prática, muitas empresas e a generalidade dos serviços públicos observam estes dias, mas não é uma obrigação legal geral: confirme no seu contrato ou na convenção coletiva do seu setor.
- Carnaval 2026: 17 de fevereiro (terça-feira)
- Carnaval 2027: 9 de fevereiro (terça-feira)
A Terça-feira de Carnaval calcula-se 47 dias antes do Domingo de Páscoa.
Feriados regionais: Açores e Madeira
As regiões autónomas têm feriados próprios, fixados por diploma regional:
- Açores – Dia da Região: Segunda-feira do Espírito Santo (dia seguinte ao Domingo de Pentecostes). Em 2026 foi a 25 de maio; em 2027 é a 17 de maio (segunda-feira).
- Madeira – Dia da Autonomia: 2 de abril (2026: quinta-feira; 2027: sexta-feira).
- Madeira – Dia da Região: 1 de julho (2026: quarta-feira; 2027: quinta-feira).
- Madeira – Primeira Oitava: 26 de dezembro (2026: sábado; 2027: domingo).
Feriados municipais nas capitais de distrito, Funchal e Ponta Delgada
Cada concelho tem o seu feriado municipal. A tabela inclui as capitais de distrito e as cidades das regiões autónomas cuja data confirmámos junto do respetivo município. Três são móveis: Beja (Quinta-feira da Ascensão, 39 dias depois da Páscoa), Castelo Branco (terça-feira da romaria de Nossa Senhora de Mércoles, a terceira terça-feira depois da Páscoa) e Ponta Delgada (segunda-feira das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, a seguir ao quinto domingo depois da Páscoa). Antes de marcar férias ou prazos, confirme sempre no site da câmara municipal.
| Concelho | 2026 | 2027 |
|---|---|---|
| Santarém (São José) | 19 de março (quinta-feira) | 19 de março (sexta-feira) |
| Castelo Branco (Nossa Senhora de Mércoles) | 21 de abril (terça-feira) | 13 de abril (terça-feira) |
| Ponta Delgada (Senhor Santo Cristo) | 11 de maio (segunda-feira) | 3 de maio (segunda-feira) |
| Aveiro (Santa Joana) | 12 de maio (terça-feira) | 12 de maio (quarta-feira) |
| Beja (Quinta-feira da Ascensão) | 14 de maio (quinta-feira) | 6 de maio (quinta-feira) |
| Leiria | 22 de maio (sexta-feira) | 22 de maio (sábado) |
| Lisboa (Santo António) | 13 de junho (sábado) | 13 de junho (domingo) |
| Braga (São João) | 24 de junho (quarta-feira) | 24 de junho (quinta-feira) |
| Porto (São João) | 24 de junho (quarta-feira) | 24 de junho (quinta-feira) |
| Évora (São Pedro) | 29 de junho (segunda-feira) | 29 de junho (terça-feira) |
| Coimbra (Rainha Santa Isabel) | 4 de julho (sábado) | 4 de julho (domingo) |
| Viana do Castelo (Senhora d'Agonia) | 20 de agosto (quinta-feira) | 20 de agosto (sexta-feira) |
| Funchal (Dia da Cidade) | 21 de agosto (sexta-feira) | 21 de agosto (sábado) |
| Bragança (Nossa Senhora das Graças) | 22 de agosto (sábado) | 22 de agosto (domingo) |
| Faro (Dia da Cidade) | 7 de setembro (segunda-feira) | 7 de setembro (terça-feira) |
| Setúbal (Dia de Bocage) | 15 de setembro (terça-feira) | 15 de setembro (quarta-feira) |
| Viseu (São Mateus) | 21 de setembro (segunda-feira) | 21 de setembro (terça-feira) |
| Guarda (Foral de D. Sancho I) | 27 de novembro (sexta-feira) | 27 de novembro (sábado) |
Perguntas práticas
Se o feriado calhar ao fim de semana, passa para segunda-feira?
Não. Em Portugal o feriado é gozado no próprio dia. O Código do Trabalho admite que certos feriados obrigatórios sejam observados na segunda-feira seguinte, mas apenas mediante legislação específica, e não existe hoje uma regra geral de transferência. Em 2027, por exemplo, o 25 de abril, o 15 de agosto e o Natal calham ao fim de semana e não dão um dia extra.
Trabalhar num feriado: quanto se recebe?
O trabalhador tem direito à retribuição do dia feriado, sem que o empregador a possa compensar com trabalho suplementar (artigo 269.º). Se trabalhar normalmente num feriado, numa empresa que não está obrigada a encerrar nesse dia, tem direito a descanso compensatório de metade das horas prestadas ou a um acréscimo de 50% da retribuição correspondente, à escolha do empregador. Se o trabalho em feriado for trabalho suplementar, aplica-se o artigo 268.º: acréscimo de 50% por hora até 100 horas anuais e de 100% a partir daí. As convenções coletivas podem prever condições mais favoráveis.
As pontes são obrigatórias?
Não. A ponte é um dia útil entre um feriado e o fim de semana. Não dá direito a folga: só existe se o empregador a conceder (muitas vezes com compensação de horas ou desconto nas férias) ou, na Administração Pública, se o Governo decretar tolerância de ponto. Em 2026 ainda há pontes possíveis a 30 de novembro e 7 de dezembro (segundas-feiras antes dos feriados de terça). Em 2027, as mais óbvias são 28 de maio (depois do Corpo de Deus) e 11 de junho (depois do 10 de junho); no Porto e em Braga, 25 de junho junta-se ao São João.
O que fecha nos feriados obrigatórios?
Nos feriados obrigatórios têm de encerrar ou suspender a laboração todas as atividades que não sejam permitidas aos domingos (artigo 236.º). Um contrato ou convenção coletiva também não pode criar feriados diferentes dos previstos na lei.
Se é empregador, vale a pena deixar claro no contrato de trabalho ou no regulamento interno se a Terça-feira de Carnaval e o feriado municipal são observados e como é compensado o trabalho em dia feriado.