Blog Jurídico

O Contrato de Comodato: o que é, e suas especificidades

Existem inúmeras situações que podem correr menos bem quando emprestamos um bem a alguém. Por isso, proteja-se e jogue pelo seguro! Elabore o seu contrato de comodato com todas as cláusulas que o farão sentir-se descansado em relação ao bem que está a ceder a outrem por tempo determinado. No minuta.pt vai encontrar apoio legal de alto nível para que o seu contrato de comodato seja completo e ajustado às suas necessidades.

Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador

<div class="sc-75f77eac-0 fCIJD" data-mce-fragment="1">Na cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador existem deveres a serem tidos em conta, e bem definidos na Lei Nº7/2009 do Código do Trabalho. Saiba como elaborar as minutas de cartas de despedimento para os diferentes contratos.</div>

Como Cancelar uma Inscrição na Academia

Vantagens de Usar o FamilieBank para Empréstimos Familiares

Solicitando um NIF em Portugal: Guia Completo

<span class="hljs-variable" data-mce-fragment="1"></span>Title: Como Solicitar um NIF em Portugal: Guia Completo para Residentes e Não Residentes Description for Google: Precisa de um NIF em Portugal? Descubra o que é o Número de Identificação Fiscal, por que você precisa dele e como solicitá-lo de maneira rápida e fácil com nosso guia completo.

Feriados Públicos em Portugal em 2024 e 2025

Transferiu Dinheiro para a Conta Bancária Errada?

Como Rescindir um Contrato?

O que é uma Transação de Ativos e Passivos?

Compreender a importância de Termos e Condições para o seu Negócio

<span style="font-weight: 400;" data-mce-fragment="1" data-mce-style="font-weight: 400;">Na era digital de hoje, é crucial para todas as empresas, quer tenham uma loja física ou estejam online, ter regras claras para trabalhar com clientes e utilizadores. Neste artigo detalhado do blog, vamos falar sobre por que os termos e condições são tão importantes para o seu negócio. Vamos analisar as principais coisas em que você deve pensar quando os estiver a redigir. Também discutiremos como pode obter estes termos e condições facilmente e sem gastar muito dinheiro, utilizando serviços como o Uma Minuta.</span>

Emitir Recibo de Renda: Guia Completo para Senhorios

Este artigo fornece um guia completo sobre como emitir recibos de renda eletrónicos, abordando as obrigações fiscais dos senhorios, os procedimentos a seguir no Portal das Finanças, e situações especiais de dispensa. Essencial para senhorios que procuram estar em conformidade com a legislação fiscal em Portugal.

Multas por excesso de velocidade em Portugal: como contestar a sua multa de trânsito

Guia Essencial sobre Como Procurar Pessoa para Tomar Conta de Idosos: Legislação e Contratação Segura

Este artigo explora como encontrar um cuidador ideal para idosos, destacando as necessidades específicas dos mais velhos, as melhores práticas para a seleção de profissionais e a importância de contratos bem estruturados.

Atrasos de Comboios – Quais São os Meus Direitos?

<p data-mce-fragment="1"><span data-contrast="none" data-mce-fragment="1">Vai viajar de comboio e houve um atraso? Preparámos tudo o que precisa de saber sobre situações de atrasos de comboios.</span></p> <p data-mce-fragment="1"><span data-contrast="none" data-mce-fragment="1">Incluímos os seus direitos enquanto passageiro, formas de os salvaguardar e compensações por atrasos ou supressões de comboios em Portugal.</span><span data-ccp-props='{"134233117":false,"335551550":0,"335551620":0,"335559738":0}' data-mce-fragment="1"> </span></p>

Tipos de Minuta: O Que Você Precisa Saber

<p data-mce-fragment="1">Descubra os diferentes tipos de minuta de contrato que podem ser utilizados em várias situações. Saiba como cada um pode ajudá-lo no dia a dia dos seus negócios ou atividades pessoais.</p>

Minuta de Contrato de Empréstimo para Pequenas e Médias Empresas - Porque é Indispensável?

<span>A minuta de contrato de empréstimo para pequenas e médias empresas é uma solução bastante procurada. </span><span>Muitas pequenas e médias empresas em Portugal precisam de financiamento para ter liquidez e enfrentar os desafios financeiros da atualidade.</span>

Por que uma Minuta de Contrato de Parceria para Pequenas e Médias Empresas é o Alicerce para Colaborações Bem-Sucedidas?

<p data-mce-fragment="1">Possui uma PME e vai realizar uma parceria com outra empresa ou com um freelancer? Precisa de uma minuta de contrato de parceria para pequenas e médias empresas bem elaborada. </p>

A Flexibilidade e Segurança do Modelo de Contrato de Trabalho Temporário em 2024

<span>O nosso modelo de contrato de contrato temporário foi elaborado por profissionais tendo em conta as especificidades e necessidades do mercado de emprego na atualidade.</span>

A Relevância da Política de Privacidade em Websites e Aplicações em Portugal

Entenda a importância de uma Política de Privacidade robusta para o seu website ou aplicação no mercado português. Mantenha-se em conformidade e proteja os dados dos seus utilizadores.

A Segurança do Contrato de Compra e Venda de Imóveis no Contexto Português

Saiba por que um contrato de compra e venda de imóveis robusto é crucial em Portugal. Garanta uma transação segura e proteja os seus direitos como comprador ou vendedor.

A Importância dos Termos e Condições para Websites e Aplicações no Contexto Português

Descubra por que é crucial ter um modelo robusto de Termos e Condições para o seu website ou aplicação em Portugal. Proteja o seu negócio e esclareça os direitos dos seus utilizadores.

Gestão de Propriedades para Arrendamento em 2024: Maximizando o Seu Retorno

Descubra como otimizar a gestão das suas propriedades em 2024, abordando as melhores práticas, a importância de contratos robustos e como lidar com inquilinos. Saiba como maximizar o seu retorno de investimento.

Multas por Excesso de Velocidade em Portugal: O Que Precisa Saber

Entenda como funcionam as multas por excesso de velocidade em Portugal, os seus valores e consequências. Evite surpresas e mantenha-se informado.

Arrendar em 2024: tudo o que precisa saber!

Rescisão do Contrato de Arrendamento em Portugal: Guia Completo e Práticos Prazos

Estratégias Eficazes para Gerir Disputas com Proprietários de Imóveis

Guia completo para lidar com disputas com proprietários. Descubra como resolver disputas sem dor de cabeça e mantenha uma relação saudável com o seu senhorio. <style></style>

Carta de Despedimento - exemplo para baixar

Precisa rescindir um contrato em Portugal? Veja como redigir uma carta de rescisão de contrato utilizando nosso modelo de minuta e siga um passo a passo simples para garantir uma rescisão adequada. Adquira seu modelo de carta de rescisão e facilite o processo de rescisão contratual. <style></style>

Contrato a Termo Incerto em Portugal: O que precisa de saber

Saiba tudo sobre contratos a termo incerto em Portugal - o que são, quando usar, e como funcionam. Nossa gama de modelos de contratos facilita sua vida! <style></style>

O que é o direito de acesso nos termos do RGPD?

Descubra o que é o direito de acesso nos termos do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e como ele protege seus direitos de privacidade. Aprenda como exercer esse direito e encontre modelos de contrato para ajudá-lo a garantir a conformidade com a legislação em Portugal. <style></style>

Como Cancelar um Contrato? Guia Completo para Encerrar um Acordo Legal

Descubra como cancelar um contrato de forma adequada e legal. Este guia completo irá orientá-lo passo a passo no processo de encerramento de um acordo, oferecendo dicas úteis e informações importantes para proteger seus direitos. <style></style>

Usocapião: O Que é, Seus Requisitos Legais e a Diferença entre Imóveis e Móveis

Preciso de Empregada Doméstica Urgente - Como Encontrar a Pessoa Certa

Contratos de Empréstimo Entre Particulares em Portugal: Regras e Proteção Legal

Empréstimo Urgente Para Hoje: Vantagens, Desvantagens e Checklist

Principais Considerações ao Alugar uma Casa em Portugal: Um Guia Passo a Passoidj

Descubra as principais considerações ao alugar uma casa em Portugal com o nosso guia passo a passo. Aprenda a proteger seus interesses com contratos de arrendamento eficientes. <style></style>

Tipos de Contrato de Trabalho em Portugal: Saiba Tudo

Entenda os diferentes tipos de contrato de trabalho em Portugal. Aprenda a escolher a melhor opção e a evitar problemas legais. Explore os nossos modelos de contrato prontos para usar.

Contrato Promessa de Compra e Venda: A Sua Segurança no Processo de Transação Imobiliária

Entenda a importância do Contrato Promessa de Compra e Venda no mercado imobiliário português. Descubra como nossos modelos de contrato podem proteger os seus direitos e facilitar o processo de venda e compra de imóveis.

O Que É e Como Redigir um Contrato de Comodato

Aprenda a entender e redigir um contrato de comodato de maneira eficaz e legal. Descubra a importância de um modelo de contrato profissional e personalizável.

O que considerar ao contratar um funcionário

Este artigo oferece uma visão completa sobre os pontos importantes a considerar ao contratar um funcionário em Portugal. Aprenda como um contrato de trabalho bem elaborado pode proteger os seus interesses e do seu novo empregado.

10 Coisas a Ter em Conta ao Mudar para Portugal como Expat

Descubra as 10 principais considerações ao mudar para Portugal como um expatriado. Saiba mais sobre como preparar a sua mudança, adaptar-se à nova cultura e garantir que tem todos os contratos e documentação necessários.

Explorando Contratos de Compra e Venda de Imóveis em Portugal: Dicas para Compradores e Vendedores

Este artigo oferece uma visão aprofundada sobre contratos de compra de imóveis em Portugal. Descubra dicas valiosas para compradores e vendedores e entenda porque um contrato de compra bem redigido é essencial.

Compreendendo os Acordos de Não Divulgação em Portugal: Tipos, Usos e Diretrizes de Redação

Explore os detalhes dos Acordos de Não Divulgação (NDAs) em Portugal. Saiba mais sobre os diferentes tipos, usos e como elaborar um eficazmente. Torne-se um especialista com as nossas diretrizes de redação.

Como Abrir uma Conta Bancária em Portugal

Aprenda a abrir uma conta bancária em Portugal de maneira fácil e rápida. Este artigo oferece um guia passo a passo sobre o processo, os documentos necessários e as vantagens de ter uma conta bancária no país.

10 Elementos Essenciais nos Contratos de Trabalho Portugueses: Leis, Direitos e Responsabilidades

Explore os 10 elementos essenciais que todo contrato de trabalho português deve incluir. Entenda as leis, direitos e responsabilidades envolvidos para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada.

Como Redigir um Contrato de Prestação de Serviços Freelance Eficaz em Portugal: Garantindo uma Colaboração Suave

Descubra como redigir um contrato de prestação de serviços freelance eficaz em Portugal. Este artigo irá guiá-lo através dos elementos essenciais para garantir uma colaboração suave e proteger os seus direitos.

Alugar um Apartamento em Portugal: O Que Precisa Saber

Um Guia Abrangente para Alugar o Seu Apartamento e Compreender o Mercado de Arrendamento Português

Um Guia Abrangente para Comprar Terrenos em Portugal: Tudo o que Precisa Saber

Descubra os passos necessários para comprar terrenos em Portugal, incluindo requisitos legais, documentação necessária e a importância de adquirir um modelo de contrato de compra.