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46 artigos

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29 nov 2024 · 8 min

O Contrato de Comodato: o que é, e suas especificidades

Existem inúmeras situações que podem correr menos bem quando emprestamos um bem a alguém. Por isso, proteja-se e jogue pelo seguro! Elabore o seu contrato de comodato com todas as cláusulas que o farão sentir-se descansado em relação ao bem que está a ceder a outrem por tempo determinado. No minuta.pt vai encontrar apoio legal de alto nível para que o seu contrato de comodato seja completo e ajustado às suas necessidades.

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10 out 2024 · 4 min

Solicitando um NIF em Portugal: Guia Completo

<span class="hljs-variable" data-mce-fragment="1"></span>Title: Como Solicitar um NIF em Portugal: Guia Completo para Residentes e Não Residentes Description for Google: Precisa de um NIF em Portugal? Descubra o que é o Número de Identificação Fiscal, por que você precisa dele e como solicitá-lo de maneira rápida e fácil com nosso guia completo.

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10 out 2024 · 5 min

Transferiu Dinheiro para a Conta Bancária Errada?

Se você transferiu dinheiro para a conta bancária errada, fez um pagamento indevido. O destinatário é legalmente obrigado a devolver o dinheiro. O banco, em pri...

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10 out 2024 · 3 min

Como Rescindir um Contrato?

"Como posso rescindir um contrato?" Isso é feito por meio de uma declaração de rescisão. Esta pode ser enviada por carta ou por e-mail, se o contrato tiver sido...

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10 out 2024 · 2 min

Tipos de Minuta: O Que Você Precisa Saber

<p data-mce-fragment="1">Descubra os diferentes tipos de minuta de contrato que podem ser utilizados em várias situações. Saiba como cada um pode ajudá-lo no dia a dia dos seus negócios ou atividades pessoais.</p>

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10 out 2024 · 4 min

Compreender a importância de Termos e Condições para o seu Negócio

<span style="font-weight: 400;" data-mce-fragment="1" data-mce-style="font-weight: 400;">Na era digital de hoje, é crucial para todas as empresas, quer tenham uma loja física ou estejam online, ter regras claras para trabalhar com clientes e utilizadores. Neste artigo detalhado do blog, vamos falar sobre por que os termos e condições são tão importantes para o seu negócio. Vamos analisar as principais coisas em que você deve pensar quando os estiver a redigir. Também discutiremos como pode obter estes termos e condições facilmente e sem gastar muito dinheiro, utilizando serviços como o Minuta.pt.</span>

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10 out 2024 · 3 min

O que é o direito de acesso nos termos do RGPD?

Descubra o que é o direito de acesso nos termos do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e como ele protege seus direitos de privacidade. Aprenda como exercer esse direito e encontre modelos de contrato para ajudá-lo a garantir a conformidade com a legislação em Portugal. <style></style>

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10 out 2024 · 4 min

Como Cancelar um Contrato? Guia Completo para Encerrar um Acordo Legal

Descubra como cancelar um contrato de forma adequada e legal. Este guia completo irá orientá-lo passo a passo no processo de encerramento de um acordo, oferecendo dicas úteis e informações importantes para proteger seus direitos. <style></style>

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10 out 2024 · 3 min

Carta de Despedimento - exemplo para baixar

Precisa rescindir um contrato em Portugal? Veja como redigir uma carta de rescisão de contrato utilizando nosso modelo de minuta e siga um passo a passo simples para garantir uma rescisão adequada. Adquira seu modelo de carta de rescisão e facilite o processo de rescisão contratual. <style></style>

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10 out 2024 · 2 min

Tipos de Contrato de Trabalho em Portugal: Saiba Tudo

Entenda os diferentes tipos de contrato de trabalho em Portugal. Aprenda a escolher a melhor opção e a evitar problemas legais. Explore os nossos modelos de contrato prontos para usar.

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10 out 2024 · 2 min

Como Abrir uma Conta Bancária em Portugal

Aprenda a abrir uma conta bancária em Portugal de maneira fácil e rápida. Este artigo oferece um guia passo a passo sobre o processo, os documentos necessários e as vantagens de ter uma conta bancária no país.

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10 out 2024 · 3 min

O que é uma Transação de Ativos e Passivos?

Na compra de uma empresa, todos os bens e dívidas são transferidos para o comprador, que os assume no estado atual. Isso é diferente de adquirir a empresa intei...

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10 out 2024 · 2 min

Arrendar em 2024: tudo o que precisa saber!

O mercado de arrendamento tem sofrido constantes alterações ao longo dos anos. Em 2024, com a evolução das leis e das expectativas dos inquilinos, é crucial est...

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10 out 2024 · 3 min

Como Cancelar uma Inscrição na Academia

Cancelar a inscrição na academia pode parecer um processo complicado, mas com os passos certos, é possível fazê-lo de forma simples e eficiente. Este artigo vai...

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10 out 2024 · 3 min

Emitir Recibo de Renda: Guia Completo para Senhorios

Este artigo fornece um guia completo sobre como emitir recibos de renda eletrónicos, abordando as obrigações fiscais dos senhorios, os procedimentos a seguir no Portal das Finanças, e situações especiais de dispensa. Essencial para senhorios que procuram estar em conformidade com a legislação fiscal em Portugal.

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10 out 2024 · 4 min

Atrasos de Comboios – Quais São os Meus Direitos?

<p data-mce-fragment="1"><span data-contrast="none" data-mce-fragment="1">Vai viajar de comboio e houve um atraso? Preparámos tudo o que precisa de saber sobre situações de atrasos de comboios.</span></p> <p data-mce-fragment="1"><span data-contrast="none" data-mce-fragment="1">Incluímos os seus direitos enquanto passageiro, formas de os salvaguardar e compensações por atrasos ou supressões de comboios em Portugal.</span><span data-ccp-props='{"134233117":false,"335551550":0,"335551620":0,"335559738":0}' data-mce-fragment="1"> </span></p>

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10 out 2024 · 2 min

O que considerar ao contratar um funcionário

Este artigo oferece uma visão completa sobre os pontos importantes a considerar ao contratar um funcionário em Portugal. Aprenda como um contrato de trabalho bem elaborado pode proteger os seus interesses e do seu novo empregado.

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10 out 2024 · 3 min

10 Coisas a Ter em Conta ao Mudar para Portugal como Expat

Descubra as 10 principais considerações ao mudar para Portugal como um expatriado. Saiba mais sobre como preparar a sua mudança, adaptar-se à nova cultura e garantir que tem todos os contratos e documentação necessários.

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