Contratos Comerciais
Contrato de Afiliados
Minuta de contrato de afiliados para parcerias de marketing, revista por advogados e editável em Word. Define comissões,...
20,91 € c/ IVA
Modelos
Minutas e modelos redigidos segundo a lei portuguesa e revistos por advogados.
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Contratos de Arrendamento Comercial
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Contratos de Distribuição
Minuta de contrato de distribuição entre fornecedor e distribuidor: território, exclusividade, preços, entregas e cessaç...
43,05 € c/ IVA
Contratos de Arrendamento Habitacional
Minuta de contrato de subarrendamento habitacional, revista por advogados e editável em Word. Inclui autorização do senh...
20,91 € c/ IVA
Contratos de Arrendamento Comercial
Modelo de declaração de entrega e receção de chaves de escritório ou loja: responsável, n.º de cópias e devolução. Em Wo...
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Contratos de Crédito
Modelo de carta ao banco para pedir a revisão do spread do crédito à habitação com base em propostas concorrentes. Em Wo...
18,45 € c/ IVA
Contratos de Prestação de Serviços
Minuta de contrato entre salão de cabeleireiro e profissional independente, revista por advogados e editável em Word. De...
33,21 € c/ IVA
Contratos de Trabalho
Modelo de declaração de consentimento para uso de imagem e voz de colaboradores, conforme o RGPD. Pronto a usar em Word,...
8,61 € c/ IVA
Contratos de Prestação de Serviços
Minuta de contrato de atuação para artistas, DJs, cantores e bandas, revista por advogados e editável em Word. Inclui ca...
33,21 € c/ IVA
Imobiliário
Minuta de contrato de comodato para imóvel ou prédio rural, revista por advogados e editável em Word. Define uso, prazo,...
18,45 € c/ IVA
Modelos de Solicitação de Dados
Modelo de carta para exercer o direito ao apagamento (art. 17.º RGPD) junto de uma empresa. Pronto a preencher em Word,...
6,15 € c/ IVA
Reclamações
Modelo de carta para recusar um vale de compras e exigir o reembolso de um artigo defeituoso, com base na garantia legal...
11,07 € c/ IVA