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Contratos de Arrendamento Comercial

Contrato de Trespasse de Estabelecimento Comercial

Minuta de contrato de trespasse: estabelecimento, posição de arrendatário, preço, inventário e comunicação ao senhorio....

Contratos de Compra e Venda

Contrato de Compra e Venda de Automóvel Usado

Minuta de contrato de compra e venda de automóvel usado entre particulares: veículo, preço, estado, quilometragem e regi...

Acordos de Confidencialidade

Acordo de Confidencialidade (NDA)

Minuta de acordo de confidencialidade (NDA) em português, revista por advogados e pronta a usar em Word. Para partilhar...

Contratos de Compra e Venda

Declaração de Venda de Automóvel 2026

Modelo de declaração de venda de automóvel usado, revisto por advogados e pronto a usar em Word. Formalize a venda do ve...

Contratos de Arrendamento Habitacional

Minuta de Atualização da Renda 2026

Carta de atualização da renda 2026 para senhorios, revista por advogados e pronta a usar em Word. Comunique o aumento ao...

Minuta de Ata para Assembleia Geral Ordinária

Minuta de ata de assembleia geral anual: aprovação de contas, aplicação de resultados e eleições. Para Lda e SA, editáve...

Contratos de Arrendamento Habitacional

Contrato de Arrendamento Temporário (Fins Especiais Transitórios)

Minuta de arrendamento para fins especiais transitórios (estudantes, trabalho deslocado, férias): prazo, renda e caução....

Contratos de Prestação de Serviços

Minuta de Contrato de Prestação de Serviços

Minuta de contrato de prestação de serviços: objeto, preço, prazos, confidencialidade e cessação. Revista por advogados,...

Imobiliário

Contrato de Comodato de Imóvel

Minuta de contrato de comodato de casa, prédio urbano ou rústico: uso gratuito, prazo, despesas e restituição. Revista p...

Contratos de Arrendamento Comercial

Contrato de Arrendamento Rural

Minuta de contrato de arrendamento rural para terrenos agrícolas ou florestais, com base no DL 294/2009: renda, prazo e...

Contratos de Arrendamento Comercial

Contrato de Arrendamento Comercial (Não Habitacional)

Minuta de contrato de arrendamento para loja, escritório ou armazém: renda, fim, obras, trespasse e duração. Editável em...

Doações

Minuta de Contrato de Doação

Minuta de contrato de doação de dinheiro ou bens móveis entre familiares ou terceiros, com aceitação e imposto do selo....