Navegar pelos Nossos Modelos Legais

Procura uma minuta de contrato de doação em vida? Temos o template que precisa para fazer doações em vida.

Com este documento para doações em vida, pode formalizar legalmente a transferência de bens móveis ou imóveis.

Tenha em conta que a doação em vida de bens imóveis necessita igualmente de uma escritura.

Descarregue agora mesmo a nossa minuta de contrato de doação em vida para efetivar este passo de forma clara e evitar zonas cinzentas no futuro, garantindo assim todos os seus interesses.

Precisa de um modelo de contrato de trabalho por tempo indeterminado? Descarregue agora mesmo o nosso template de contrato a tempo indeterminado e formalize legalmente um vínculo entre colaborador e empregador.

Com este modelo, vai conseguir definir as condições de trabalho, nomeadamente o horário laboral, os dias de folga e o cargo a desempenhar.

Faça já o download do nosso modelo de contrato de trabalho por tempo indeterminado. Formato Word, facilmente editável em qualquer editor de texto.

Precisa de um modelo de contrato a termo incerto? Temos o que precisa. O nosso template de contrato a termo incerto está disponível para descarregar, e pode ajudá-lo a ter o seu próximo contrato de trabalho.

O nosso contrato de trabalho a termo incerto é completamente personalizável para qualquer cargo ou função que precise de um contrato a termo incerto.

É fácil de editar, e segue todos os procedimentos legais do código do trabalho.

Não necessita de criar um contrato de trabalho a termo incerto do zero. Descarregue agora mesmo o nosso modelo de contrato de trabalho e redija o que precisa em alguns minutos.

Economize tempo e garanta que o seu contrato está claro, transparente e legal.

Descarregue agora mesmo a nossa minuta para estatuto de trabalhador estudante, em formato Word para que possa editá-la facilmente.

O nosso modelo para requerimento de estatuto de trabalhador estudante contém todos os pontos essenciais para pedir este estatuto de acordo com as suas necessidades.

Esta minuta para trabalhador estudante foi preparada por especialistas na lei do trabalho portuguesa, e tem teor legal com todas as obrigações e direitos claramente definidos e protegidos.

Faça download agora mesmo da nossa minuta para estatuto de trabalhador estudante, e poupe esforço e dinheiro para poder começar a trabalhar e a estudar com proteção legal hoje mesmo.

Precisa de uma minuta de rescisão de contrato de arrendamento? Temos o que precisa com o nosso documento de aviso de rescisão de contrato de arrendamento.

O modelo está em formato Word e é totalmente editável para que possa adaptá-lo ao seu contrato de arrendamento em específico.

Encontrará também todos os termos importantes para garantir uma rescisão efetiva e em conformidade com todos os prazos e procedimentos legais em Portugal.

Com o nosso modelo de aviso de rescisão de contrato de arrendamento vai garantir um processo de término de contrato tranquilo e de acordo com a legislação em vigor.

Descarregue agora mesmo e assegure que cumpre todas as suas obrigações legais, para evitar constrangimentos com os inquilinos.

Precisa de uma minuta de carta para pedido de redução do valor da renda? Adquira agora mesmo o nosso modelo e faça este pedido de forma legal, com explicação de todos os passos necessários.

O modelo de carta para pedido de redução do valor da renda é entregue em formato Word, para que possa editá-lo para o seu caso específico, e inclui todos os termos importantes para este tipo de solicitação.

Contém algumas das razões objetivas para efetivar o pedido, nomeadamente problemas financeiros, reparações ou obras necessárias no imóvel, entre outros.

Proteja os seus direitos ao nível da lei do arrendamento e alcance um contrato com o seu senhorio de forma legal e amigável.

Faça download da nossa minuta de carta para pedido de redução do valor da renda e obtenha uma solução justa, equilibrada e com equidade.

Procura minuta de atualização da renda da casa para 2023 para formalizar aumento de renda com inquilinos. Veio ao sítio certo!

A nossa carta de atualização da renda da casa, permitir-lhe-á comunicar este assunto de forma rápida e simples. O nosso modelo de atualização de renda é totalmente legal e transparente, pelo que não precisa de gastar dinheiro com advogados.

Desta forma, economiza tempo e dinheiro, evitando burocracias aborrecidas. O umaminuta.pt disponibiliza apenas documentos legais de forma prática para simplificar o processo.

Descarregue agora mesmo a nossa minuta de atualização da renda da casa para 2023 e faça todo o processo de forma legal e com a certeza que os seus inquilinos confiam em si.

Precisa de uma minuta de atualização da renda da casa para 2024? A nossa carta para atualização da renda da casa é a maneira mais fácil e rápida de formalizar este assunto!

O nosso modelo para atualização da renda da casa permite-lhe notificar inquilino do aumento da renda de acordo com as suas necessidades específicas, sem precisar lidar com custos e burocracia de um advogado.

Além disso, a nossa minuta de atualização da renda da casa oferece-lhe a segurança de um documento legalmente válido e transparente. Não deixe que a falta de uma carta para atualização da renda da casa comprometa a sua relação com o inquilino.

Descarregue agora o nosso modelo para atualização da renda da casa para 2024 e negoceie um acordo justo e bem elaborado, que beneficia ambas as partes envolvidas.

Adquira a nossa minuta de rescisão de contrato de trabalho sem termo por iniciativa do trabalhador. O nosso documento de rescisão está completo e atualizado de acordo com a lei do trabalho portuguesa, e foi elaborado por especialistas em direito laboral.

Com o nosso modelo de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador terá a garantia de rescindir um contrato de forma legal e tranquila, para evitar constrangimentos futuros com o empregador.

Assegure os seus direitos e proteja-se de forma adequada com um documento facilmente editável. Este documento de rescisão é um recurso indispensável para terminar contratos de forma correta e segura.

Precisa de uma minuta de contrato de empréstimo para pequenas empresas? Temos o modelo de empréstimo para PME que precisa para financiar o seu negócio. Adquira agora mesmo e personalize ao seu pedido específico.

Todos os nossos documentos estão em formato Word, em Português de Portugal, e permitem uma fácil edição em qualquer editor de texto.

O nosso contrato de empréstimo para PME inclui todos os termos importantes para proteção de ambas as partes envolvidas: taxa de juro, prazo de pagamento e quaisquer garantias de pagamento exigidas.

O nosso modelo de contrato para pequenas e médias empresas é 100% personalizável às necessidades específicas do seu negócio.

Proteja claramente os seus interesses financeiros, com a nossa minuta de contrato de empréstimo para pequenas empresas, e obtenha o financiamento que necessita para cumprir os seus objetivos rumo ao sucesso empresarial.

Criado de acordo com a legislação portuguesa.

Está à procura de uma minuta de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador? Temos o que precisa, com um modelo de rescisão detalhado e preparado por juristas especializados.

Atende a todas as exigências legais e contém todos os pontos necessários para rescindir um contrato de trabalho de forma legal e com proteção, tanto para o empregador como para o colaborador.

Descarregue agora mesmo o nosso modelo de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador e garanta toda a segurança e conformidade na rescisão de qualquer contrato de trabalho.

Contém um layout claro e fácil de preencher, para que possa economizar tempo e evitar problemas legais. Só precisa de personalizar a nossa minuta de rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador de acordo com as especificidades do contrato e notificar o colaborador da sua decisão dentro dos prazos legais.

Descarregue agora mesmo a nossa minuta de contrato de parceria e formalize qualquer tipo de colaboração.

O nosso modelo de contrato de parceria vai permitir-lhe definir as responsabilidades e obrigações de cada uma das partes, como por exemplo a divisão de lucros.

Desta forma, vai estabelecer os termos da parceria dentro da lei e evitar conflitos legais entre as partes. Faça download da nossa minuta de contrato de parceria e comece já a colaborar rumo ao sucesso.