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Contratos de Compra e Venda

Minuta de Contrato de Compra e Venda de Animais de Companhia

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Contratos de Compra e Venda

Minuta de Contrato de Compra e Venda de Animais de Companhia

Minuta de contrato de compra e venda de cão, gato ou outro animal de companhia: raça, saúde, vacinas, chip e preço. Revi...

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Imobiliário

Reclamação por Defeitos em Habitação

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Rescisões e Cessações

Modelo de Carta de Rescisão de Contrato com Ginásio

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Modelo de Carta de Rescisão de Contrato com Ginásio

Modelo de carta para rescindir o contrato com o ginásio, com pré-aviso e pedido de cancelamento dos débitos. Pronto a en...

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Contratos de Comodato

Contrato de Comodato

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Contratos de Comodato

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Minuta de contrato de comodato (empréstimo gratuito) de imóvel, veículo ou equipamento, conforme o Código Civil. Revista...

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Contratos de Trabalho a Termo

Denúncia de Contrato a Termo Certo pelo Trabalhador

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Modelo de carta do trabalhador para denunciar o contrato a termo certo (30 ou 15 dias de aviso prévio). Pronto a usar em...

18,45 € c/ IVA

Modelos de Currículo

Modelo de Currículo Profissional 2026 em Word

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Modelo de currículo profissional 2026 em português de Portugal, editável em Word, com design moderno e guia de preenchim...

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Reclamações

Reclamação: Defeito Fora do Prazo de Garantia

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Reclamação: Defeito Fora do Prazo de Garantia

Modelo de carta para reclamar de um defeito após o fim da garantia, invocando a durabilidade razoável do produto. Em Wor...

8,61 € c/ IVA

Contratos de Compra e Venda

Rescisão de Contrato de Venda pelo Vendedor

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Contratos de Compra e Venda

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Modelo de carta do vendedor para resolver um contrato de compra e venda por falta de pagamento ou incumprimento do compr...

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Doações

Minuta de Contrato de Doação em Vida

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Doações

Minuta de Contrato de Doação em Vida

Minuta de contrato de doação em vida de bens móveis, dinheiro ou imóveis: reservas, encargos e imposto do selo. Revista...

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Contratos de Arrendamento Habitacional

Minuta de Carta para Pedido de Redução do Valor da Renda

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Contratos de Arrendamento Habitacional

Minuta de Carta para Pedido de Redução do Valor da Renda

Modelo de carta do inquilino ao senhorio para pedir a redução ou renegociação do valor da renda, com fundamentos. Em Wor...

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Modelos de Defesa Legal

Reclamação ao Banco por Movimentos Após Furto do Cartão

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Reclamação ao Banco por Movimentos Após Furto do Cartão

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Contratos de Trabalho

Caducidade de Contrato a Termo Incerto pelo Empregador

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Contratos de Trabalho

Caducidade de Contrato a Termo Incerto pelo Empregador

Modelo de comunicação do empregador da caducidade do contrato a termo incerto, com o aviso prévio legal e compensação. E...

18,45 € c/ IVA